Está prorrogada até o dia 30 de junho a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Assim, os membros e servidores dessas instituições devem permanecer em regime de trabalho remoto.
O Ato Conjunto nº 006/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças; pelo procurador-geral de Justiça, promotor Eudo Rodrigues Leite; pelo defensor público-geral, defensor Marcus Vinicius Soares Alves e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.
A medida leva em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19) e também a necessidade de elaboração de um amplo plano de adaptação e preparação dessas instituições para o retorno gradual do trabalho presencial.
O normativo observa que a suspensão do expediente presencial poderá ser prorrogada e que o retorno das atividades presenciais em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, após o dia 30 de junho de 2020, será gradual, levando em consideração as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.
