O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou nesta segunda-feira, 5, no prédio sede, uma audiência pública com representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e TV aberta que operam em Natal. Entre os objetivos do encontro, a definição da emissora geradora da propaganda eleitoral, a realização do sorteio da ordem de aparição dos candidatos no horário gratuito, além da divisão das inserções por partido e da definição das regras para entrega das mídias.
No encontro, foi elaborado o plano de mídia do Horário Eleitoral Gratuito de Natal em rádio e TV, tanto nos blocos quanto nas inserções durante a programação. O sorteio contemplou os candidatos majoritários e proporcionais das Eleições Municipais de 2020, e foi realizado sob o comando da juíza da 2ª Zona Eleitoral, Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, responsável pela propaganda de rádio e televisão. Também estiveram presentes a promotora eleitoral da 2a zona eleitoral, Iara Marinho Pinheiro de Albuquerque e o chefe do cartório eleitoral, Rilton Baracho da Silva.
Na ocasião, ficou estabelecido que as emissoras responsáveis pela geração do conteúdo da propaganda serão a Band TV e 96 FM, tendo como suplentes a InterTV Cabugi e 98 FM. Neste ano, a propaganda em rede será apenas para as candidaturas a prefeito. Já as inserções terão 70 minutos diários, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores.
No procedimento de distribuição, por meio do sistema informatizado do TSE, observou-se a ocorrência de sobras de 7 segundos do tempo para o horário eleitoral gratuito em rede. As sobras serão somadas ao tempo de propaganda do último partido/coligação veiculante do dia. Entre os candidatos a prefeito de Natal, o tempo definido para cada um foi:
No sorteio foi definida a seguinte ordem dos partidos para o primeiro dia de veiculação dos candidatos majoritários: Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Cristão (PSC), Podemos, Solidariedade, Coligação Avança Natal, Coligação Pensando Natal, Partido Novo, PCdoB, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Coligação Aliança por Natal, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Coligação Aliança força da verdade.
Serão veiculadas 2.940 inserções na programação das emissoras de 9 de outubro até 12 de novembro, divididas da seguinte forma: 334 para o PT, 70 para o PSC, 122 para o Podemos, 99 com o Solidariedade, 1110 para a Coligação Avança Natal, 144 para a Coligação Pensando Natal, 70 com o Partido Novo, 81 para o PCdoB, 82 do PSOL, 82 da Coligação Aliança por Natal, 208 para o PSB e 538 para a Coligação Aliança Força da Verdade.
Mapas de mídia
Os partidos políticos e as coligações deverão apresentar mapas de mídia diários ou periódicos às emissoras, com os seguintes requisitos: nome do partido político ou da coligação; título ou número do filme a ser veiculado; duração; dias e faixas de veiculação; nome e assinatura de pessoa credenciada pelos partidos políticos e pelas coligações para a entrega das mídias.
Segundo o art. 65 da Resolução TSE nº 23.610/2019, os mapas de mídia deverão ser entregues até às 14h da véspera de sua veiculação. Para as transmissões previstas para sábados, domingos e segundas-feiras, os mapas deverão ser apresentados até às 14h da sexta-feira imediatamente anterior. Já para as transmissões previstas para os feriados, até às 14h do dia útil anterior.
A entrega deverá ser feita eletronicamente, por pessoas previamente credenciadas pelos partidos ou coligações e a emissora deverá confirmar o recebimento pelo mesmo meio eletrônico.
A reunião, que contou com a presença de representantes de partidos políticos e de veículos de comunicação, observou medidas de biossegurança em função da pandemia: os participantes tiveram sua temperatura aferida na entrada do evento; foi disponibilizado álcool em gel para a higienização das mãos, tanto na entrada quanto no local e, além disso, a distribuição das pessoas no plenário obedeceu à marcação das poltronas, visando o distanciamento social.
Acesso às informações
Para informações detalhadas sobre a distribuição de inserções, tempo de cada partido ou candidato, escala, ordem de veiculação, regras para entrega das mídias e outras informações relativas ao horário eleitoral gratuito e demais informações sobre as Eleições Municipais 2020, acesse link: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/programa-eleicoes-municipais-2020
