A governadora Fátima Bezerra (PT) reuniu a imprensa para entrevista coletiva, na tarde de terça-feira, 25, para tratar da saída da Petrobras do Rio Grande do Norte, anunciada esta semana, e o impacto para o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Também participaram do encontro, o vice-governador, Antenor Roberto (PC do B); o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; e o secretário Carlos Eduardo Xavier, da Secretaria Estadual de Tributação.
A desativação da Petrobras e a venda de todos os seus ativos em um prazo de trinta dias foi recebida com bastante preocupação e apreensão pelo Governo do Estado, principalmente pelo fato de a estatal ser um dos principais geradores de receita e empregos no RN, respondendo por 52% do produto interno bruto da indústria potiguar, como ressaltou a governadora. A desativação da empresa representa uma ameaça aos 5.637 empregos que administra, sendo 1.437 efetivos e 4.200 terceirizados. Além disso, a empresa administra os royalties e a arrecadação de impostos municipais e estaduais, que também serão ameaçados pela política de saída.
O Rio Grande do Norte produziu, por meio da Petrobras, 465,85 milhões de barris de petróleo, que em preços atuais representam um montante de mais de R$ 120 bilhões movimentados na cadeia produtiva do Estado. Com relação às receitas oriundas dos royalties, que beneficiam cerca de 98 municípios potiguares, em 2019 foram R$ 425 milhões, dos quais R$ 226 milhões foram destinados aos municípios; R$ 173 milhões para o Estado; e R$ 25 milhões para proprietários de terras onde a empresa instalou campos de trabalho.
“Na verdade, estamos falando de uma empresa que, para além do simbolismo para o Rio Grande do Norte, é o maior ativo do ponto de vista de promoção do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”, disse a governadora. “Quero compartilhar com o povo potiguar a minha indignação diante da forma como a Petrobras está agindo. Nós tomamos conhecimento dessa notícia através da imprensa. Não houve nenhum comunicado prévio ao Governo do Estado e às demais entidades representativas, sejam do setor empresarial, sejam dos trabalhadores.”
Promessa não cumprida e convocação a parlamentares e entidades
A governadora fez questão de lembrar aos jornalistas que esteve reunida com o presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, por duas vezes; e com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, quando de sua visita ao Rio Grande do Norte, em 2019. Nas duas ocasiões, foi ressaltada a importância da estatal para o Estado e o compromisso do Governo Federal em não retirá-la do RN. Diante de empresários e da bancada federal, a resposta de ambos foi de que, embora fosse dada continuidade ao plano de desinvestimento em curso, a Petrobras não sairia do território potiguar; e que iria mesclar investimentos privados e públicos.
“O povo do Rio Grande do Norte não pode ser tratado com esse descaso. Por isso anuncio que já solicitei, em caráter de urgência, uma audiência com o presidente da Petrobras, bem como convoquei também a bancada federal para participar dessa luta. O que queremos dizer à população é que estamos cumprindo com o nosso papel de zelar pelos interesses do nosso povo”, disse a governadora.
Ela ainda acrescentou que a Petrobras não tem o direito de trilhar esse caminho sem o diálogo federativo necessário para se ter uma solução pactuada. Também foi lembrado o passivo ambiental da estatal com o Rio Grande do Norte causado pela exploração de petróleo e gás ao longo desses 47 anos. A empresa é alvo de mais de 140 processos e multas em tramitação no Conselho Ambiental do RN.
Atuação no Rio Grande do Norte
A Petrobras está no Rio Grande do Norte há 47 anos. A produção média do Polo Potiguar de janeiro a junho de 2020 foi de aproximadamente 23 mil barris de óleo por dia e 124 mil m³/dia de gás natural. O Polo Potiguar possui: A Refinaria Potiguar Clara Camarão, instalada em 2009, no Polo Industrial de Guamaré, e que fez do RN o único estado brasileiro autossuficiente na produção de todos os derivados de petróleo. Ela produz diesel, nafta petroquímica, querosene de aviação gasolina automotiva, desde 2010. E atende aos mercados do Rio Grande do Norte, Ceará e Rio Grande do Sul. E Mais três Subpolos: Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana, totalizando 26 concessões de produção, 23 terrestres e 3 marítimas, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural. As refinarias dos subpolos Canto do Amaro e Alto do Rodrigues são terrestres. Já as concessões do subpolo Ubarana estão localizadas em águas rasas, entre 10 e 22 km da costa do município de Guamaré.
