Iniciativa de Paulo Wagner beneficia portadores de deficiências
Tramita na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei de autoria do deputado federal Paulo Wagner (PV-RN), que dispõe sobre a reserva de vagas para portadores de deficiência no acesso aos cursos superiores de graduação nas unidades de ensino do Brasil.
O Brasil vem avançando bastante em relação a inclusão do jovem nas universidades do país, através das políticas públicas adotadas pelo governo federal, no entanto, os portadores de deficiência física ainda não estão sendo contemplados como deveriam. Várias propostas já entraram em discussão, porém, não são suficientes e não surtiram o efeito esperado. De acordo com informações do Congresso Nacional, foram feitas menções a cotas ou reserva de vagas, percentualmente fixadas ou não, em diversas proposições que tramitaram ou ainda seguem curso no Congresso Nacional.
“É de suma importância estabelecer um critério que possa assegurar ao portador de deficiência física possibilidades de estar cada vez mais inserido na sociedade, tendo oportunidade de cursar o ensino superior e posteriormente ter chances de disputar as vagas disponíveis no mercado de trabalho e, consequentemente, desfrutar de melhores condições de vida”, destaca o Deputado Paulo Wagner.
O projeto, de acordo com o Art. 1º diz que instituições de educação superior estabelecerão para acesso aos cursos superiores de graduação, cota de vagas para candidatos portadores de deficiência em proporção igual ou superior à de portadores de deficiência no total de concluintes do ensino médio no respectivo estado ou no Distrito Federal, no triênio anterior à realização dos respectivos processos seletivos, conforme os resultados apurados pelos censos da educação básica, conduzidos e publicados pelo Ministério da Educação.
O Projeto de Lei (PL 1241/2011) foi apresentado em 2011 na Câmara e aguarda aprovação. O Deputado Paulo Wagner pretende em 2012 continuar nessa luta pelo direito à cidadania dos portadores de deficiência física do país.
