Sandra Rosado fez parte do grupo que defendeu a proposta
Após sete anos de espera, a Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei 4529/04, que cria o Estatuto da Juventude. Prioridade da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude o texto aprovado norteia as políticas públicas voltadas para os jovens de 15 a 29 de todo o país. O projeto segue agora para apreciação no Senado Federal.
A proposta é de autoria da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude e contou com a participação da deputada federal Sandra Rosado (PSB) que fez parte do grupo. “Ao longo desses anos debatemos cada sugestão recebida. Acredito que chegamos um estatuto completo e merecedor da nossa juventude”, enfatiza Sandra Rosado.
Entre os benefícios estão o direito à meia-entrada para estudantes nos ônibus intermunicipais e interestaduais. De acordo com o texto, estados e municípios terão que regulamentar a norma. O Estatuto também garante o desconto aos jovens de até 50% na entrada em eventos artísticos, de entretenimento e lazer em todo o Brasil.
Vale esclarecer que a legislação proposta não interfere na Copa do Mundo, uma vez que “A Lei Geral da Copa” vai definir tais detalhes. Outro avanço no texto é a garantia do ensino profissionalizante e incentivo ao empreendedorismo.
