O deputado Coronel Azevedo (PSC) apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe de medida excepcional para a proteção social dos atletas, paratletas e técnicos, em razão do enfrentamento da Covid-19. De acordo com o projeto, fica instituído auxílio emergencial no valor de R$ 600 reais para aqueles que estão vinculados às federações esportivas do RN.
“Estamos num momento delicado agravado pela crise mundial de saúde pública com a Covid-19. Como é de conhecimento geral, os atletas também sofrem com os graves impactos, principalmente econômicos, decorrentes deste momento. Seguindo as orientações das autoridades, para conter a disseminação do novo coronavírus, a categoria vem praticando o distanciamento social e amargando o cancelamento de eventos esportivos, em especial, as competições que geram renda para sustento da classe”, defendeu o parlamentar.
Coronel Azevedo afirmou que diversos atletas, paratletas e técnicos estão sem conseguir garantir o custeio da família com os valores provenientes do esporte, acumulando dívidas e com dificuldades de comprar o básico. O projeto está tramitando na Casa e ainda seguirá para apreciação das Comissões.
De acordo com a proposta, o benefício será concedido por quatro meses a partir da promulgação da lei. Os beneficiários devem cumprir cumulativamente requisitos como ser maior de 18 anos, não ter emprego formal ativo, não ser titular de benefícios previdenciários ou assistenciais, entre outras exigências.
