A população de Oeiras, a 313 km de Teresina (PI), cobra a revogação do Decreto Legislativo nº 02/2016 que aumenta os salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. Com os novos valores, o chefe do poder executivo municipal poderá passar a receber R$ 20 mil, valor acima do que recebe o governador do estado do Piauí, que tem vencimento bruto de pouco mais de R$ 17 mil.
Com a possibilidade dos aumentos considerados abusivos, a população se uniu e deliberou um movimento reivindicatório que tem promovido assembleias e abaixo-assinado. Em carta, eles cobram que vencimentos sejam correspondentes a 30% dos subsídios dos deputados estaduais, não podendo ultrapassar o valor de R$ 7,5 mil, além de reivindicar a anulação do projeto que autoriza o reajuste.
O projeto que autoriza o acréscimo já foi votado e aprovado na Casa Legislativa no dia 27 de setembro. Os vereadores aprovaram os seguintes vencimentos: R$ 12 mil para vereadores; R$ 18 mil para o presidente da Câmara e para os cargos da mesa diretora, R$ 13.800. Atualmente, os vereadores têm salário bruto de R$ 7,3 mil.
Ainda de acordo com o decreto, o prefeito de Oeiras, a partir de 2017, passaria a receber R$ 20 mil, mais que o governador do estado, que tem vencimento de pouco mais de R$ 17 mil. O vice-prefeito de Oeiras teria subsídio correspondente a 50% do valor do prefeito e os secretários R$ 8 mil. Atualmente, no portal da transparência da prefeitura de Oeiras, só constam os valores dos salários líquidos dos servidores, ou seja, o valor já descontados os impostos. Segundo consulta feita pelo G1 no sítio, o salário líquido do chefe do poder executivo é de R$ 10.605,47 e os secretários têm vencimentos entre R$ 3.877 e R$ 5.090.
Impasse
Para o presidente da câmara municipal de Oeiras, vereador Neander Moura (PMB), a questão não está sendo compreendida pela população, uma vez que os novos subsídios devem se basear pela arrecadação do município.
“A população não está entendendo o teor do projeto. Trata-se apenas de uma estimativa, que passa a valer a partir do ano que vem. Mas, somente em janeiro poderemos dizer quanto serão os vencimentos, pois depende da arrecadação do município”, afirmou o vereador.
Apesar das explicações do vereador, o artigo 5º do decreto 02/2016 prevê que os novos valores passarão a valer já a partir do dia 1º de janeiro de 2017.
Na próxima segunda-feira, 17, a mesa diretora da Câmara Municipal deve realizar assembleia com sindicalistas e representantes do movimento que cobra a anulação do decreto para aprofundar o debate acerca do decreto. O projeto segue agora para sanção do prefeito de Oeiras, Lukano Sá (PP).
Com informações do G1 PI
