Programa acaba com o excesso de burocracia nos trâmites da estadia das embarcações em portos
O programa Porto Sem Papel chega ao Porto de Natal e de Areia Branca. A implantação, que ainda está na fase inicial com o treinamento dos colaboradores, será concluída até meados de agosto e deverá otimizar e agilizar o trâmite de informações entre os portos brasileiros e os órgãos anuentes (Autoridade Portuária, Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa, Vigiagro e Marinha).
Essa nova ferramenta, desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), do Ministério da Fazenda, e coordenada pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), já foi implantada em treze portos marítimos brasileiros e deve ser implantada em todos os portos marítimos até 2013.
“O Programa Porto Sem Papel integra o Cadastro Nacional Portuário e concentra eletronicamente dados eliminando a atual utilização de 112 formulários exigidos nos trâmites da estadia das embarcações em portos brasileiros, o que provocava excesso de burocracia, aumento de tempo de realização e acréscimo do custo operacional”, afirma a coordenadora de Negócios Portuários do SERPRO e responsável pelo treinamento, Lisley Paulela.
O sistema também disponibiliza um portal eletrônico – www.portosempapel.gov.br que também concentra notícias referentes ao setor portuário, legislação, divulgação de eventos. “Por meio desse portal todos os órgãos têm uma visão nacional dos indicadores portuários e assim podem desenvolver ações constantes de melhorias”, explica a coordenadora. (Com informações da Asscom/Codern).
