Em 2019, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação do RN (Seec) vai investir em torno de R$ 39 milhões no Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern). O Programa reajustou o repasse aos municípios que aderirem ao programa em 10% no valor de cada aluno transportado, alterando de R$ 3,00, para R$ 3,30.
Dos 167 municípios do Estado, 159 já aderiram ao programa neste ano, 3 não têm demanda de alunos e outros 3 realizam a própria gestão do transporte escolar. “Os gestores municipais que ainda não aderiram, mas têm interesse no Petern, podem procurar a Coordenação dos Órgãos Regionais de Educação (Core – Petern), na sede da Seec, para formalizarem a adesão. O acompanhamento e fiscalização dos serviços de Transporte Escolar prestados aos estudantes, ocorre através da Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar (CPATE), em articulação com as Diretorias Regionais de Educação informou a presidente da Comissão, Sônia Ferreira Negri.
Frota e manutenção
A frota também foi beneficiada com o investimento. Quatro novos ônibus foram adquiridos, totalizando 276 veículos. De acordo com dados do Censo 2018, esses ônibus realizam o transporte de 57.218 mil estudantes das comunidades da zona rural e urbana dos municípios do RN, pertencentes as escolas estaduais e municipais.
Por ocasião do repasse periódico desse recurso, fica a cargo das prefeituras a execução do serviço de transporte de alunos, bem como a manutenção e revisão dos ônibus que rodam em seu território.
