“Souza” comandou solenidade de entrega de títulos de imóveis urbanos (Foto: Jailton Rodrigues)
Realizada ontem, 17, às 10h, no Ivipanim Clube, a solenidade de entrega de títulos aos proprietários de imóveis urbanos que antes pertenciam á União. A concorrida solenidade contou com as presenças dos beneficiários e diversas autoridades, entre elas o prefeito Manoel Cunha Neto, “Souza” (PP), o presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Aldo Dantas (PMDB), a gerente regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte (GRPU), Yeda Cunha, entre outros.
Na oportunidade, o prefeito falou da importância do programa criado no seu governo, que visa acabar de vez com o problema em torno dos imóveis urbanos, cuja maioria dos proprietários só possui escritura particular.
“Souza” se reportava ao programa “Eu to legal”, que visa à regularização fundiária desses imóveis por meio de concessão de escritura pública confeccionada em cartório.
O programa “Eu to legal” é gerenciado pela Secretaria Municipal da Mulher e Promoção da Cidadania, e está regularizando as áreas municipais ocupadas irregularmente na cidade.
É uma forma de promoção de qualidade de vida para a população, que passa a ter direito aos serviços públicos e o exercício da cidadania, disse a secretária da pasta, Áurea Fernandes.
O grande apoio para a execução deste importante projeto foi a aprovação pela Câmara Municipal, do Programa “Eu to Legal”, que previu e definiu instrumentos urbanísticos e jurídicos para as ações de regularização fundiária no município.
