O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar o primeiro leilão de bens penhorados do ano de 2023 para arrecadação de valores que vão pagar ações trabalhistas. O leilão será realizado na modalidade híbrida (online e presencial), no dia 27 de março, a partir das 8h, no salão de Eventos do Hotel Majestic, em Natal.
A Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial-Central de Apoio à Execução (Caex) publicou edital com as instruções para a hasta pública (confira aqui), que será presidida pelo juiz do Trabalho, Cacio Oliveira Manoel.
Para participar, as pessoas interessadas devem aderir às regras constantes no site www.mnleilao.com.br e no Provimento TRT/CR nº 03/97 (disponível no site www.trt21.jus.br), efetuando o cadastramento prévio no site www.mnleilao.com.br.
Bens
Serão 43 lotes entre imóveis, terrenos, veículos, equipamentos para esteticistas, além de móveis, eletrodomésticos, prédios comerciais, tijolos e máquinas. Dentre os itens que serão leiloados está o terreno onde fica a garagem da empresa Auto Viação Jardinense LTDA, em Natal, avaliado em R$ 3,2 milhões. No mesmo lote, será leiloado um prédio na cidade de Campina Grande (PB) no valor inicial de R$ 1,5 milhão.
Outro destaque do leilão é o prédio da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de São Miguel (Apami), que foi avaliado em R$ 5,2 milhões. O imóvel mede 1.539,21m², possui dois pavimentos e abriga o setor pós-Covid e de atendimentos médicos de especialização do Sistema Único de Saúde (SUS) para São Miguel e região.
Também vai ser leiloado um terreno com 10 mil metros quadrados no bairro de Candelária, em Natal, avaliado em R$ 2 milhões, uma gleba de terra em Ceará Mirim no valor de R$ 1,3 milhão, terrenos em condomínios fechados em Nísia Floresta e Muriú, além de um terreno, em Mossoró, por R$ 4,5 milhões. Para construção, serão leiloados 1 milhão de tijolos cerâmicos, que foram avaliados em 260 mil.
De acordo com o edital, há apartamentos em Caucaia (CE) no valor de R$ 80 mil, outro em Ponta Negra, Natal, por R$ 275 mil, na Ribeira por R$ 120 mil e no bairro de Neópolis avaliado em R$ 150 mil.
Há, ainda, um lote com equipamentos para esteticistas em um valor global inicial de mais de R$ 24 mil e móveis, entre mesas, cadeiras, eletrodomésticos e plantas artificiais, em um lote avaliado em R$ 45 mil. Segundo o edital, serão leiloadas também máquinas para corte, furo e polimento de mármores e granitos avaliadas em R$ 22 mil.
Dos prédios comerciais, há um no bairro das Rocas, em Natal, na Rua Expedicionário José Varela, por R$ 175 mil, e dois na cidade de Mossoró, sendo um deles localizado na Avenida Alberto Maranhão, avaliado em R$ 1,5 milhão, e outro no bairro de Nova Betânia que vai iniciar em R$ 620 mil.
Entre os veículos, há um automóvel Gol 2013/2014 com valor inicial de R$ 15 mil, um Polo avaliado em R$ 19 mil, uma Parati 1992 por R$ 11 mil, um Renegade 2016 com inicial em R$ 75 mil e um caminhão baú avaliado em R$ 170 mil.
O leilão do TRT-RN terá a publicação de dois pregões, com intervalo mínimo de uma hora entre si, observando a proporcionalidade de 100% e 50% do valor da avaliação (art. 891 do CPC), considerando os bens individualmente.
Confira mais informações no edital (clique aqui).
