Presidente sanciona lei que destina R$1,5 bilhão para o atendimento da assistência social

Presidente Jair Bolsonaro durante audiência com a deputada Flávia Arruda (Foto: Alan Santos/PR)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, na terça-feira, 28, a lei de autoria da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) que destina R$ 1,5 bilhão para o atendimento da assistência social no combate à pandemia do novo coronavírus. O recurso estava parado no Fundo Nacional de Assistência Social, no Ministério da Cidadania, e agora poderá ser empregado por estados, municípios e o Distrito Federal no atendimento a pessoas em vulnerabilidade.

“Estamos vivendo uma crise sanitária, mas também uma crise social. Esta pandemia trouxa à tona milhares de pessoas ainda invisíveis para políticas públicas. É essencial garantir o atendimento da assistência social, é garantir o mínimo de dignidade”, afirma Flávia Arruda, autora do projeto.

O dinheiro beneficiará crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, e pessoas em situação de rua ou em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade. Os recursos serão utilizados para compra de cestas básicas, ampliação de abrigos, e estruturas de acolhimento.

Com os impactos da pandemia, a demanda de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) se intensificou em todo o País. O recurso não traz nova despesa para União e será estratégico no atendimento realizado nos estados, municípios e no Distrito Federal. Somente na capital federal, o valor estimado é de R$ 25,8 milhões.

A parlamentar defende que a assistência social seja tratada como uma das áreas prioritárias no enfrentamento à pandemia. Flávia Arruda está no primeiro mandato, é vice líder do PL, preside a Comissão Especial do Bolsa Família e é uma das coordenadoras da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.

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