Henrique Alves recebeu representantes do setor eólico para tratar da questão
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), entrou na luta contra a alteração de uma lei federal que pode decretar a falência da indústria eólica do Rio Grande do Norte. ontem, 7, ele recebeu representantes do setor em Natal e assumiu o compromisso de batalhar pela causa em Brasília.
“Em defesa do Rio Grande do Norte, essa briga eu vou comprar”, afirmou o deputado, adiantando que segunda-feira vai tratar do tema com o relator da matéria, Vital do Rego. “Que as outras energias renováveis cresçam, mas não em detrimento da eólica”, disse.
No centro da questão está a Medida Provisória 641, que tramita no Congresso. Uma emenda a essa MP muda a lei 9.427/96, que regulariza a energia eólica no Brasil. A emenda propõe a extinção de descontos nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD).
O problema é que a emenda retira o incentivo apenas do setor eólico, mantendo o benefício para outras fontes como Biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). “No momento em que o RN lidera o setor de eólica e começa a exportar energia, vem essa proposta”, lamenta Elbia Melo, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), que participou da reunião.
No encontro, Henrique garantiu que lutará contra medida que prejudica o Estado
Caso seja aprovada, a MP beneficiará diretamente outros estados, já que no Nordeste não há produção de Biomassa e PCH. Maior gerador de energia eólica, o RN será o maior prejudicado. “Sem o incentivo, a eólica ficará em segundo plano. É preciso ter continuidade no trabalho”, acrescentou Sérgio Azevedo, empresário do setor e presidente do comitê de Energia Renovável e Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern).
Além da Abeeólica, a reunião contou com representantes da Federação do Comércio (Fecomercio) e Federação da Agricultura (Faern).
Fotos: Cláudio Abdon
