Presidente da Assembleia anuncia cortes de comissionados e convocação de concursados

  Ezequiel disse que ajustes serão feitos de forma planejada e responsável (Foto: João Gilberto)
Ajustes na gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte foram anunciadas em pronunciamento durante a sessão ordinária desta
terça-feira, 1, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel
Ferreira de Souza (PMDB). Ezequiel reafirmou o compromisso de cumprir com os
deveres institucionais, políticos e administrativos que cabem à presidência da
Casa. Um deles é garantir as ações do Planejamento Estratégico implantando na
atual gestão, incluindo o corte de quase 700 cargos comissionados, a convocação
de todos os concursados e a criação da Ouvidoria Legislativa.
“Em fevereiro de 2015, há exatamente um ano, adotamos um
Planejamento Estratégico. Seguimos um cronograma de ações, projetos e medidas
que estão sendo tomadas pela atual gestão. Foi a partir do Planejamento
Estratégico que economizamos R$ 15 milhões no custeio da Casa em 2015, com ações
como a redução de prédios anexos. O Planejamento estabelece ainda 36 planos de
ação, com os quais reduzimos 20% das despesas com a manutenção e funcionamento
da Assembleia”, disse o presidente.
Ezequiel Ferreira ressaltou o clamor social pelo equilíbrio dos
gastos públicos em todos os Poderes e instituições. “E isso é legítimo. Ser
capaz de transformar a Assembleia em um órgão mais eficiente como exemplo na
área pública não é tarefa pouco laborosa. E esta Casa tem sido colocada em xeque
por parte da sociedade, que lhe exige respostas. E não vamos nos furtar”, disse
o deputado lembrando que a Casa não irá cometer injustiças, nem pré-julgamento.
Durante o pronunciamento, Ezequiel destacou o corte de quase
700 cargos comissionados que será feito “de forma planejada e responsável” e
anunciou que os ajustes na gestão continuarão com o acompanhamento técnico da
instituição nacional, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Estamos em um novo
momento. Surge uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de
despesas e mais transparência. Nosso Planejamento Estratégico prevê uma Reforma
Administrativa, a qual instituirá planejamento para os cargos, setores e salário
dos servidores, incluindo a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos
comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo”, detalhou.
O funcionamento administrativo da Assembleia Legislativa também
foi destacado pelo presidente em seu discurso. “Como em todas as instituições
públicas temos servidores efetivos, comissionados e aposentados. Iniciamos no
ano passado a convocação de concursados e iremos chamar todos os aprovados no
certame ainda este ano, demonstração clara de uma nova política administrativa
desta Casa”, anuncia o presidente.
Outra ação imediata que faz parte do ajuste na gestão é a
criação da Ouvidoria, por meio do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão
(e-SIC). “A Ouvidoria Legislativa é um passo importante para receber
reclamações, denúncias e sugestões da população. Uma Ouvidoria ágil, eficiente e
transparente. Assim teremos condições de receber as reclamações, apurar e
devolver à sociedade o resultado do que foi reclamado”. A previsão é que as
reclamações sejam respondidas em até 48 horas.
Ao final, Ezequiel Ferreira disse aos deputados: “Juntos
podemos e haveremos de fazer nossa parte, de olhos voltados para a posteridade.
Dela nos orgulharemos ao levar adiante ideais daqueles que nos precederam e que
muito fizeram por nosso Estado. Todos têm contribuído, cada um com sua melhor
medida, com dedicação e espírito público, para que este Parlamento desfrute de
respeito e confiança diante da população potiguar”, disse.

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