Prefeitura de Tibau e Ministério Público promovem audiência sobre acolhimento da criança e do adolescente
Promotora de Justiça Gerliana Rocha (centro) foi quem idealizou a campanha
A Prefeitura de Tibau, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude, aderiu à campanha “Família Acolhedora – Abrace Vidas”, que tem como finalidade fomentar junto aos municípios a disponibilidade de um serviço de acolhimento a crianças e adolescentes.
Segundo a secretaria municipal, Lidiane Marques, a campanha é voltada para crianças órfãos, abandonadas ou que foram afastadas do convívio familiar, por meio de uma medida protetiva judicial, conforme garante o artigo 101, VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Essa lacuna, ressaltou a promotora de Justiça e idealizadora do Família Acolhedora – Abrace Vidas, Gerliana Maria Silva de Araújo Rocha, é história que existe no Estado do RN, onde a ausência de oferta de acolhimento para crianças e adolescentes em grave situação de risco.
“Essas crianças ou adolescentes precisam ser acolhidas provisoriamente enquanto os órgãos de proteção buscam meios de promover a reintegração dos mesmos à família de origem, ou ainda, na sua impossibilidade, encaminhá-los a adoção”, complementou a representante do Ministério Público.
Audiência pública reuniu representantes dos segmentos locais
A promotora que também é a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa Infância Juventude e Família (CAOP), lembrou ainda que a infância e a juventude são prioridades garantidas pela Constitucional Federal. “Temos em nossas mãos a oportunidade de mudar essa realidade no nosso Estado, e podemos fazer isso juntos”, observou.
Participaram da audiência, representantes do governo municipal, sociedade civil organizada, representantes da Câmara Municipal, Ministério Público, igrejas, diretora do Seduc-Mossoró, assistentes sociais, Comdica, Cras e Creas.
Fotos: Divulgação / Assessoria
