A Prefeitura de Mossoró estabeleceu ponto facultativo para esta segunda-feira, 12, em virtude do feriado municipal de Santa Luzia, celebrado no dia 13 deste mês. O documento abre exceção para as Secretarias de Administração e Finanças e da Fazenda, que terão seus expedientes normais.
O decreto nº 5.018, de 9 de dezembro de 2016, será publicado no Jornal Oficial de Mossoró n sexta-feira, 9.
Órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e entes integrantes da Administração Indireta devem manter o funcionamento dos serviços essenciais.
