A Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), realizou a formação do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente (SGD).
O SGD é a articulação e a integração das instituições públicas e da sociedade civil com o objetivo de aplicar os instrumentos normativos e os existentes para garantir os direitos, seja na esfera estadual, federal, distrital ou municipal.
Durante o encontro, que aconteceu na Câmara Municipal de Areia Branca, o presidente do COMDCA de Currais Novos, Luzitércio da Silva Albuquerque, explanou sobre o papel do conselho na formulação de políticas públicas para crianças e adolescentes. O evento contou ainda, com a participação da Defensora Pública do RN, Estela Parussolo de Andrade.
“É muito importante esse momento juntos, toda a rede de proteção e atendimento a criança e ao adolescente, visando a proteção integral. Está sendo apresentada a comissão interinstitucional para elaboração, implementação e acompanhamento do plano decenal dos direitos da criança e do adolescente no município de Areia Branca”, explicou a secretária de Assistência Social do município, Izabel Alexandria.
Fotos: Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Areia Branca
