Prefeitura de Areia Branca participa de workshop da ANP sobre alíquotas de royalties
A Prefeitura de Areia Branca, representada pelo gerente de Tributação João de Macedo e do fiscal de Tributos Mustenberg Smith, participou de um workshop por videoconferência promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com o objetivo de apresentar e debater a minuta da resolução que irá regulamentar a redução das alíquotas de royalties como incentivo para empresas de pequeno e médio portes.
Durante a abertura, o diretor da ANP, Dirceu Amorelli, reforçou que o objetivo principal é aumentar a economicidade e a atratividade dos campos para fazer com que a atividade possa se prolongar por mais tempo, mantendo seus benefícios socioeconômicos como geração de emprego, renda e arrecadação de tributos estaduais e municipais.
A minuta do texto está atualmente recebendo contribuições por meio da Consulta Pública nº 19/2020.
O evento contou ainda com a participação de integrantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro) e Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).
