A Prefeitura de Areia Branca, representada pelo secretário de Agricultura, Odilon Cabral, participou na manhã de quinta-feira, 17, da entrega dos títulos de domínio aos moradores do assentamento Garavelo.
Ao todo, 32 famílias das quatro agrovilas, conhecidas como Garavelo I, II, III e IV, foram beneficiadas com o título definitivo de seus imóveis. Outros 5 títulos estão com pendência, mas a previsão é que sejam regularizados até o final deste ano.
O Título de Domínio transfere o lote em definitivo para a família assentada, assegurando ao beneficiário a transmissão da área para os herdeiros e a possibilidade de empréstimo para o desenvolvimento do trabalho em campo. O título, no entanto, é inegociável, ou seja, não pode ser vendido pelo prazo de dez anos.
A cerimônia aconteceu na sede da associação da comunidade e contou com a presença do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte, Marcelo Gurgel, e da superintendente adjunta, Leilane Gurgel, além da equipe técnica e do gerente de Recursos Hídricos de Areia Branca, Gunnar Vingren.
“Após mais de 15 anos de espera, saiu o Título de Domínio desses moradores. A Prefeitura de Areia Branca acompanhou todo o processo, ajudou administrativo ao Incra e aos assentados, para que hoje essa solenidade tão esperada pudesse acontecer”, disse o secretário Odilon Cabral.
Fotos: Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Areia Branca
