Prefeitura de Areia Branca decreta ponto facultativo nesta quarta-feira, Dia de São Pedro
A Prefeitura de Areia Branca decretou ponto facultativo nesta quarta-feira, 29, Dia de São Pedro. A decisão é válida para o funcionalismo público municipal.
No ponto facultativo o expediente para os órgãos, instituições ou entidades não é obrigatório. A decisão não se estende aos setores considerados essenciais, como segurança e saúde, que deve manter o trabalho em regime de plantão.
No Estado
No âmbito estadual, O Governo do RN alterou o decreto que detalha os feriados anuais e transferiu o ponto facultativo do Dia de São Pedro para a sexta-feira, 1º de julho. A decisão é válida para o funcionalismo público estadual.
A mudança veio com a alteração do decreto 31.240, publicado em dezembro do ano passado. Originalmente, o ponto facultativo seria aplicado nesta quarta-feira, 29.
A decisão não se estende aos setores considerados essenciais, como segurança e saúde, por exemplo. No caso de órgãos e entidades da administração indireta estadual, cabe aos gestores de cada instituição decidir se vão aderir ou não ao ponto facultativo.
Na última semana, a prefeitura de Natal já havia publicado decreto com efeito semelhante, concedendo ao funcionalismo público municipal o ponto facultativo na sexta-feira, 1º.
