Sede do Executivo terá ponto facultativo na terça e quarta-feira da próxima semana
A Prefeitura de Areia Branca vai aderir ao protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira e nos dias 5 e 6 (terça e quarta-feira da próxima semana) fechará suas portas, assim como as demais prefeituras do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada na terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.
Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.
O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn, Benes Leocádio.
O fechamento da Prefeitura de Areia Branca será por meio de decreto baixado pela prefeita Luana Bruno (PMDB), tornando facultativo o expediente na sede do Executivo nos dias 5 e 6 da próxima semana. A gestora segue o raciocínio dos mais prefeitos, considerando o fato de que a maioria dos municípios norte-rio-grandenses encontra-se em situação de grave crise financeira em razão do prolongado período de estiagem que assola a região desde 2011.
Estão excetuados do ponto facultativo os seguintes serviços essenciais, que funcionarão normalmente: serviços de saúde; serviços de limpeza urbana; serviços de educação; e serviços de assistência social.
