Prefeitura de Areia Branca abre inscrições para regularização fundiária e melhoria habitacional
Começam nesta segunda-feira, 22, as inscrições para o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional que faz parte do Programa Casa Verde e Amarela.
A parceria entre a Prefeitura de Areia Branca e o Governo Federal vai beneficiar 360 imóveis da cidade. Desse total, 288 vão ter a documentação dos seus imóveis regularizadas. Os 20% restante, ou seja, 72 imóveis, serão reformados.
O programa que concede o título e garante o direito real sobre o lote das famílias, serve para dar segurança jurídica e reduzir conflitos fundiários. A iniciativa também reforma imóveis em deterioração, falta de estrutura (como banheiro, cobertura ou piso), instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas e adensamento excessivo de moradores, entre outras adversidades.
A regularização fundiária e a melhoria habitacional são destinadas para as famílias das seguintes ruas e bairros de Areia Branca:
Ruas
Rua José Rolim
Beco de Bodete
Rua Santa Terezinha
Rua Barão do Rio Branco
Rua João Pessoa
Rua Mestre Carlos Nascimento
Rua Marechal Deodoro
Rua Mestre Silvério Barreto
Rua Desembargador Silvério
Rua Desembargador Filgueira
Rua Francisco Florêncio da Silva
Rua Raimundo Bernardo
Travessa São Francisco
Bairros
Baixa da Maré
Parabólica
Metrô
Moranguinho
José Gadelha
Inscrições
As inscrições que se iniciam nesta segunda-feira e terminam no dia 29, devem ser feitas no site www.minhaterralegal.com.br ou presencialmente na Gerência de Habitação, que fica na Rua Marechal Deodoro, número 330A – 1° Andar, no Edifício Valda S. M. Alves, Centro.
Esclarecimentos
E para quem tem dúvidas, será realizada uma reunião com os moradores desses bairros e ruas descritos acima para orientar sobre o cadastramento e retirar as dúvidas da população.
A reunião será nesta terça-feira, 23, às 16h, na Escola Municipal Professora Geralda Cruz.
