O cadastramento é gratuito e aberto a qualquer pessoa física, jurídica de natureza cultural, cujo objeto social seja compatível com a prestação de serviço credenciada e que atendam às condições do decreto que está disponível no site da prefeitura.
O processo é totalmente online em um sistema rápido e de fácil utilização. Após a inscrição será entregue o Certificado de Agente Cultural. Além disso, os agentes cadastrados têm acesso aos editais de cultura.
Devem se cadastrar o agente individual (pessoa física) artista, produtor, gestor e autônomo. Assim como os agentes coletivos que são grupos, trupes, companhias, organizações culturais comunitárias, povos originários, instituições, entidades, empresas e coletivos artísticos.
Além dos pontos de cultura, pontão de cultura, espaços culturais, Artes Cênicas, Humanidades, Artesanato, Audiovisual, Música, Patrimônio Histórico e Cultural, Artes Visuais, Diversidade Social, Cultural e Ambiental.
O link para o cadastramento está disponível aqui: https://www.smic-areiabranca.com.br