O prefeito de Ipueira, Galego Paiva (MDB), publicou um vídeo nas redes sociais na noite de terça-feira, 2, para rebater uma denúncia do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
O vídeo foi gravado pelo prefeito horas depois de o senador ir às redes sociais para dizer que Ipueira e outros três municípios potiguares poderiam perder uma verba de emenda parlamentar para compra de ônibus escolares por não adesão a uma ata de compra do Ministério da Educação.
No vídeo, Styvenson aparece ao lado de assessores parlamentares telefonando para prefeitos para advertir que o prazo para uso da emenda iria se esgotar.
Em resposta, Galego Paiva afirmou que não recebeu ligações do senador. Ele afirma, ainda, que a verba liberada por Styvenson é insuficiente para adquirir o ônibus. Para comprar o veículo, a prefeitura de Ipueira precisaria desembolsar R$ 145 mil – dinheiro que a gestão municipal não dispõe.
Ainda no vídeo, o prefeito de Ipueira afirma que esteve no gabinete de Styvenson em março para falar sobre a situação e, desde então, não obteve retorno.
Areia Branca e Tibau do Sul
Além de Ipueira, as prefeituras de Areia Branca e Tibau do Sul também foram cobradas publicamente pelo senador Styvenson Valentim e emitiram nota oficial na quarta-feira, 3, para garantir que não vão perder recursos de emendas parlamentares enviadas pelo senador e que vão adotar as medidas necessárias para comprar ônibus escolares.
A respeito das declarações do senador Styvenson Valentim, a Prefeitura de Areia Branca informou que respondeu a emenda parlamentar no prazo estabelecido e que não vai perder recursos, conforme anunciado.
O que aconteceu é que na ata vigente no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não havia disponibilidade para um ônibus do tipo acessível, conforme especificado no documento do parlamentar.
A Prefeitura de Areia Branca solicitou prorrogação do vencimento e foi prontamente atendida pelo FNDE que gerou, ainda no final do mês de junho passado, um novo termo estendendo até 31 de janeiro de 2024 o prazo para aquisição do ônibus.
O município irá, inclusive, complementar o montante para a obtenção do veículo. A emenda do senador Styvenson Valentim é no valor de R$ 228.683,09. O veículo, de acordo com o que foi apresentado pelo senador, tem um custo de R$ 338 mil, e segundo informações da área de compras do FNDE, está orçado atualmente em R$ 415 mil.
