Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, 4, o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (SD) e os secretários de Gabinete Civil, Desenvolvimento Econômico, Procuradoria-Geral, Controladoria-Geral, Consultoria-Geral e Fazenda prestaram esclarecimentos à imprensa sobre os oito decretos publicados no sábado, 2, no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). O Decreto nº 5.939/2021 determina o estado de calamidade administrativa e financeira do município.
O prefeito Allyson iniciou a coletiva reforçando que a gestão busca tratar todos os assuntos ligados ao município com transparência. “Nossa gestão sempre prezará pela transparência. Por isso, fazemos questão de convidar a todos para esta coletiva e mostrar a situação caótica que se encontra o município de Mossoró. Todas as informações serão passadas de forma muito clara. Nós vamos enfrentar os problemas de Mossoró”, pontuou.
O secretário do Gabinete, Civil Kadson Eduardo, detalhou sobre a situação administrativa do município. Disse que na manhã de hoje foi identificado que os computadores da prefeitura tiveram seus documentos apagados e que um Boletim de Ocorrência será registado para apuração do fato.
“Encontramos os computadores totalmente apagados, sem relatórios, listas. É um fato preocupante. Nós lamentamos essa situação porque isso não prejudica apenas uma gestão, mas sim o município de Mossoró, pois trata-se de informações de interesse público”, disse Kadson reforçando que todas as secretarias foram orientadas a fazer levantamentos sobre equipamentos, quadro de pessoal e demais informações.
O Procurador-Geral do Município, Raul Santos, ressaltou que muitos problemas iniciais enfrentados hoje pela gestão, como a falta de informações sobre as secretarias e órgãos, dão-se porque não houve um processo de transição satisfatório. “Os problemas que estamos enfrentando agora não estariam acontecendo se a transição tivesse ocorrido bem”, comentou.
O Consultor-Geral do Município, Humberto Fernandes, destacou a necessidade dos decretos para iniciar a reorganização da prefeitura. Citou o decreto 5.940/2021, que suspendeu temporariamente de funções gratificadas, exceto solicitação devidamente fundamentada dos (a) secretários (a) e em razão de interesse público para funções de direção, chefia e assessoramento das pastas.
“São reajustes necessários. Estamos fazendo tudo que é preciso para que não haja descontinuidade do serviço público”, disse ele.
O tema também foi reforçado pelo Secretário Chefe de Gabinete. “O decreto 5.942, por exemplo, amplia o horário de atendimento ao cidadão nos órgãos públicos municipais. A determinação é garantir que o atendimento ao público seja, no mínimo, das 7h às 14h”, concluiu.
Também estiveram presentes na coletiva de imprensa o secretário da Fazenda, Ivo Franklin, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Franklin Filgueira, o Controlador-Geral do Município, Claudemberg Emídio, e o secretário de Finanças, Edmilson Júnior.
