Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 26, às 9h, na Câmara Municipal de Areia Branca, foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) para o biênio 2017-2019. A posse contou com a participação da prefeita Iraneide Rebouças (PSD), da secretária municipal de Educação, Maria de Fátima Luz Lemos, e foi prestigiada pelos vereadores Samuel Lemos (PSD), que representou o Legislativo, e Rebeca Melo (PTN). O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca (Sinspumab), José Pedro Neto, também compôs a mesa.
O CME foi criado pela Lei Municipal nº 1.140/2009 de 14 de dezembro de 2009. A educadora Marta Pereira Soares de Aquino, que encerrou seu mandato como presidente do Conselho no biênio passado, foi quem fez a apresentação da nova formação da entidade e conduziu o ato de assinatura de posse.
Tomaram posse os membros titulares e respectivos suplentes, que compõem as três câmaras autônomas: Câmara de Educação Básica, Câmara de Normais e Legislação e Câmara de Planejamento, representantes da sociedade civil e do poder público, eleitos e indicados pelas suas respectivas entidades. O mandato do CME tem duração de dois anos.
O novo presidente do CME, Carlos Alberto Rodrigues de Oliveira, fez o juramento em nome dos empossados, firmando o compromisso com a educação do município e confiante no apoio da atual administração e em especial da Secretaria de Educação.
O vereador Samuel Lemos, um dos representantes da Casa legislativa na nova formação do CME, falou em nome da edilidade e destacou a importância do Conselho para a cidade como órgão fiscalizador e regulador de toda política educacional do município.
A secretária de Educação, Fátima Luz, agradeceu a oportunidade de trabalhar com os profissionais e abriu as portas da secretaria para os integrantes do CME. “Esta é uma gestão que busca se aproximar da população. Estaremos abertos ao diálogo e do trabalho em parceira com o Conselho, que deve ser parte integrante da administração”, destacou.
Assim como a ex-presidente Marta Pereira, a secretária Fátima Luz fez questão de ressaltar a importância de algumas pessoas que contribuíram para a consolidação da educação no município e para que as ações do CME avançassem. A educadora Maria Antonia da Silva foi homenageada com uma comenda de reconhecimento.
Encerrando a fase de discursos, a prefeita Iraneide Rebouças agradeceu aos membros que deixaram o cargo e deu as boas vindas aos novos conselheiros, ressaltando a importância do Conselho de Educação. “Parabéns pela coragem e obrigado por se juntarem a nós nessa missão. Queremos cada vez mais, a sociedade civil atuando nas decisões políticas da cidade. O conselho será nosso olho, nossa maior fiscalização para cumprir o objetivo de elevar cada vez mais o nível de educação de Areia Branca”, concluiu.
Competência
Com funções diversificadas, o órgão ajuda a estabelecer maior controle da gestão municipal de ensino, constituindo um importante pilar de uma gestão democrática, com a participação da sociedade civil nas decisões políticas relacionadas à educação, exercendo atividades normatizadoras, deliberativas, fiscalizadoras e de assessoria.
Os novos titulares do Conselho Municipal de Educação são: Carlos Alberto, “Carlão” (presidente), Stayne Wagner Gomes (vice-presidente), Francisca Maria (secretária).
Formação do CME
Confira todos os membros e seus respectivos suplentes e os setores e entidades que representam.
REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
– 2 representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular – Carlos Alberto Rodrigues de Oliveira
Suplente – Antonia Lúcia Perciliano Bernardo
Titular – Stayne Wagner Gomes da Silva
Suplente – Melania Gonzaga da Silva Dantas
– 1 representante do Magistério Público Municipal com atuação em Educação Infantil:
Titular – Maria de Fátima de Melo Guimarães
Suplente – Francisca Aricleide da Silva
– 1 representante do Magistério Público Municipal com atuação no Ensino Fundamental:
Titular – Maria Edivanda de Souza Pereira
Suplente – Francisco Carlos da Silva
– 1 representante dos Dirigentes da Escola da Rede Municipal de Ensino:
Titular – Jussiê Nazareno Oliveira Costa
Suplente – Antonia Maria da Silva
– 1 representante da Procuradoria do Municípío
Titular – César Henrique Duarte Xavier
Suplente – Igor Oliveira Campos
REPRESENTANTE DA SOCIDADE CIVIL
– 1 representante do Sistema Estadual de Ensino:
Titular – Agnaldo Luiz de Lemos
Suplente – Antonia Maria da Silva
– 1 representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular – Suzete Damasceno
Suplente- Antônio Adriano Nogueira
– 1 representante do Conselho das Escolas da Rede Municipal de Ensino:
Titular – Renato Paulino de Souza
Suplente – Rosineide Correia de Lima
– 1 representante da Rede Privada de Ensino:
Titular – Gecilda Monteiro Dantas
Suplente – Antônio Erick de Souza
– 1 representante da Rede Filantrópica de Ensino:
Titular – Raimundo Luan Hadney de Lima Gonçalo
Suplente – Claudivan Barreto da Silva
– 1 representante da Câmara Municipal de Areia Branca:
Titular – Rebeca Melo
Suplente – Samuel Lemos
