Luana Bruno busca melhorias para o abastecimento na zona rural (Foto: Erivan Silva)
A prefeita de Areia Branca, Luana Bruno (PMDB), cumpre agenda
administrativa no Rio de Janeiro (RJ), junto à Superintendência de Exploração da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
administrativa no Rio de Janeiro (RJ), junto à Superintendência de Exploração da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A viagem da prefeita ao Rio de Janeiro já estava programada
fazia algum tempo e no último final de semana ela foi comunicada da audiência
com o comando da Petrobras, neste início de semana, para tratar da liberação de
um poço que vai melhorar o abastecimento de água na zona rural do município.
fazia algum tempo e no último final de semana ela foi comunicada da audiência
com o comando da Petrobras, neste início de semana, para tratar da liberação de
um poço que vai melhorar o abastecimento de água na zona rural do município.
Orientada pela sua assessoria jurídica, Luana Bruno foi munida
de toda a documentação necessária para a cessão do poço, pela Petrobras.
de toda a documentação necessária para a cessão do poço, pela Petrobras.
Um dos documentos exigidos pela ANP para liberação do poço, é a
outorga do direito de uso dos recursos hídricos, concedido pelo Governo do
Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
(Semarh), via Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).
outorga do direito de uso dos recursos hídricos, concedido pelo Governo do
Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
(Semarh), via Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).
No documento enviado ao Superintendente da ANP, Theognis
Castejon Rodrigues, a prefeita de Areia Branca cita a parceria com a Petrobras
(Base física de Mossoró) junto aos Projetos de Assentamentos Santos Reis com 18
associados, Casqueira I e II com 72 associados, localizados neste município.
Castejon Rodrigues, a prefeita de Areia Branca cita a parceria com a Petrobras
(Base física de Mossoró) junto aos Projetos de Assentamentos Santos Reis com 18
associados, Casqueira I e II com 72 associados, localizados neste município.
Além da Petrobras, os projetos contam ainda com parceiras de
órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca (Sape) e Serviço de Apoio aos
Projetos Alternativos Comunitários (Seapac).
órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca (Sape) e Serviço de Apoio aos
Projetos Alternativos Comunitários (Seapac).
O documento detalha que se trata de um projeto social com
objetivo primordial do aproveitamento do poço profundo REP14, com o propósito de
atender o abastecimento humano e animal da referida população rural.
objetivo primordial do aproveitamento do poço profundo REP14, com o propósito de
atender o abastecimento humano e animal da referida população rural.
“A água desse poço também será aproveitada nos quintais das
residências em Santos Reis, visando a produção por meio de irrigação de produtos
hortifrutigranjeiros, e buscando uma melhor função social da terra e
consequentemente da melhoria da renda e qualidade de vida das famílias, com
sustentabilidade ambiental”, cita a gestora do documento.
residências em Santos Reis, visando a produção por meio de irrigação de produtos
hortifrutigranjeiros, e buscando uma melhor função social da terra e
consequentemente da melhoria da renda e qualidade de vida das famílias, com
sustentabilidade ambiental”, cita a gestora do documento.
Diante disso, a prefeita reitera a solicitação à estatal da
cessão do poço REP14 para uso no projeto social descrito.
cessão do poço REP14 para uso no projeto social descrito.
Observando que o referido poço encontra-se em plena produção,
além de contar com outorga de direito de uso de água em favor da Prefeitura de
Areia Branca, com validade de quatro anos, conforme documento solicitado pela
ANP, como objeto que faltava para cessão do poço.
além de contar com outorga de direito de uso de água em favor da Prefeitura de
Areia Branca, com validade de quatro anos, conforme documento solicitado pela
ANP, como objeto que faltava para cessão do poço.
A prefeita Luana Bruno ressalta ainda, no documento, que o
referido poço é citado como peça principal dos projetos de irrigação e
abastecimento de água potável das comunidades rurais citadas.
referido poço é citado como peça principal dos projetos de irrigação e
abastecimento de água potável das comunidades rurais citadas.
