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Lidiane Garcia determinou ponto facultativo por meio de decreto (Foto: Erivan Silva)

Prefeita Lidiane Garcia decreta ponto facultativo nesta sexta-feira no âmbito administrativo municipal

Lidiane Garcia determinou ponto facultativo por meio de decreto (Foto: Erivan Silva)
Lidiane Garcia determinou ponto facultativo por meio de decreto (Foto: Erivan Silva)

Por meio de decreto, a prefeita Lidiane Garcia (PMN) determinou ponto facultativo nesta sexta-feira, 27, no âmbito das repartições públicas do município de Areia Branca.

Conforme o decreto, na sexta-feira não haverá ponto facultativo em repartições púbicas cujos serviços prestados sejam excepcionais e indispensáveis à coletividade.

O ponto facultativo é devido ao feriado de Corpus Christi desta quinta-feira, 26. Corpus Christi, que significa Corpo de Cristo, é uma festa religiosa da Igreja Católica que tem por objetivo celebrar o mistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo.

Vale salientar que Corpus Christi não é feriado nacional, tendo sido classificado pelo Governo Federal, por meio da Portaria nº 630 (Art. 1º), de 31 de dezembro de 2015, do Ministério do Planejamento, como ponto facultativo nacional. Isso significa que a entidade patronal é que define se os funcionários trabalham ou não nesse dia, não sendo obrigados a dar-lhes o dia de folga.

Com o feriado, mais a sexta-feira “imprensada” e o final de semana, as atividades normais no âmbito administrativo municipal só serão retomadas na próxima segunda-feira, 30.

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