Prefeita Iraneide Rebouças participa de encontro com ministro do Desenvolvimento Regional e solicita recursos para obras em Areia Branca
A prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) participou na segunda-feira, 28, em Natal, de um encontro dos prefeitos potiguares com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, onde solicitou recursos para obras de pavimentação, drenagem, saneamento e recursos hídricos para Areia Branca, que está iniciando o Plano Municipal de Saneamento Básico.
O prazo para participação popular no projeto de saneamento do município encerra nesta terça-feira, 29. O questionário está disponível no site da Prefeitura de Areia Branca que pode ser acessado aqui: https://bit.ly/saneamentoareiabranca.
Seminário com gestores do RN
Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) o quarto seminário estadual com gestores municipais teve como foco o Rio Grande do Norte e discutiu os desafios para a sustentabilidade e prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos. O ministro Rogério Marinho e o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, participaram do encontro, realizado em Natal.
O ministro Rogério Marinho salientou que a falta de saneamento básico em diversos locais do país é um dos problemas que mais precisa de atenção dos gestores estaduais e municipais. “A maior tragédia ambiental brasileira é a falta do tratamento de esgoto para 100 milhões de brasileiros, de água tratada para 35 milhões, além dos 3 mil lixões que estão hoje dispostos em todo o território nacional”, afirmou.
Marinho explicou que o mau acondicionamento dos resíduos sólidos produz chorume e polui os lençóis freáticos, o que prejudica a qualidade e a salubridade das reservas de água doce do País. “Estamos falando de quase metade da população brasileira sujeita a doenças endêmicas, de um índice de mortalidade infantil inaceitável em um país rico e maduro, do ponto de vista econômico, e da negação de cidadania a uma parcela expressiva da sociedade”, completou.
O objetivo dos seminários como este do Rio Grande do Norte é ajudar os municípios a garantirem a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e a implementar as medidas previstas no novo Marco Legal do Saneamento.
De acordo com o Marco Legal, os estados têm até 15 de julho para estruturar a divisão dos blocos regionais para prestação dos serviços de saneamento básico compartilhados. A iniciativa busca a inclusão de municípios com maior e menor porte populacional, a fim de permitir que os serviços sejam prestados de forma equilibrada e obtenham maior sustentabilidade, buscando a universalização até 2033.
No Rio Grande do Norte, segundo dados apresentados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, 53,68% dos resíduos sólidos urbanos são destinados a aterros sanitários e apenas 14 municípios têm coleta seletiva.
