A prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças (PSDB), acompanhada dos secretários de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo, José Alfredo Rebouças, e de Tributação, João Batista de Macedo, e do fiscal, Francisco Robson, participou na terça-feira, 25, de uma reunião junto à Coordenadoria de Arrecadação, Controle e Estatística (Cace) da Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte.
O encontro teve como objetivo tratar a respeito da formulação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) pertencente ao município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente.
A prefeita questionou a respeito das informações das empresas de energia renováveis, de exploração de petróleo, de sal marinho e de transportes marítimos, que são as maiores geradoras de valores econômicos no município, a fim de acompanhar a evolução referente ao IPM de Areia Branca.
Ainda na reunião foi tratado sobre como será o procedimento referente a produção de petróleo, que atualmente tem novas empresas detentoras e responsáveis pela exploração e extração do produto no Rio Grande do Norte e em Areia Branca.
