Prazos processuais voltam a ser contados no dia 1º de fevereiro (Foto: Reprodução)
Os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, período que
compreende o recesso forense e as férias dos ministros da Corte.
ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, período que
compreende o recesso forense e as férias dos ministros da Corte.
Durante esse período, o expediente no Tribunal e o atendimento
ao público externo serão das 13h às 18h, sendo que, no recesso forense (20-12 a
06-01), a Secretaria do TSE funcionará em regime de plantão.
ao público externo serão das 13h às 18h, sendo que, no recesso forense (20-12 a
06-01), a Secretaria do TSE funcionará em regime de plantão.
Apenas nos dias 24 e 31 de dezembro o expediente da Secretaria
do Tribunal será em outro horário: das 8h às 12h.
do Tribunal será em outro horário: das 8h às 12h.
As determinações estão previstas nas Portarias TSE nº 646/2015
e nº 679/2013.
e nº 679/2013.
Os prazos processuais voltam a ser contados no dia 1º de
fevereiro, uma segunda-feira, quando será realizada a sessão de abertura do
primeiro semestre forense de 2016. (Com informações do TSE).
fevereiro, uma segunda-feira, quando será realizada a sessão de abertura do
primeiro semestre forense de 2016. (Com informações do TSE).
