Posseiros de boa-fé dos assentamentos Lagoa de Salsa e Vila Nova protestam contra ameaças

Prefeito Naldinho apoio aos assentadosPrefeito “Naldinho” falou em apoio aos assentados

Aproximadamente 200 famílias residentes nos assentamentos Lagoa de Salsa e Vila Nova, que ficam na divisa do Rio Grande do Norte com Ceará, entre os municípios de Tibau e Ceará, estão sendo ameaçadas para deixarem o local.

Uma pessoa conhecida por Nóbrega, que diz ser proprietário das terras, entrou com ação de reintegração de posse e esta semana apenas três pessoas que residem nos assentamentos foram demandadas, ou seja, obrigadas a deixarem as residências.

Inconformadas, procuraram o prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho” (PSD), para que ele possa apoiá-los tanto na questão jurídica quanto política, pois querem permanecer no local.

Assentados do Lagoa de Salsa e Vila Nova (3)Assentados de Lagoa de Salsa e Vila Nova querem permanecer nas terras ondem moram e trabalham há tempos

O prefeito acionou a assessoria jurídica da prefeitura que tomou ciência da ação e constatou que essas famílias são posseiras de boa-fé, tendo em vista residirem no local há mais de 20 anos e lá construíram suas famílias, são criadores, plantam e tem os lotes demarcados. Sendo, por tanto, posseiros de boa-fé.

Outra observação constatada pela assessoria jurídica da prefeitura, é que o processo se encontra cheio de vícios, sendo que os moradores demandados sequer foram citados para exercer direito de defesa, tendo seus direitos cerceados.

Ainda de acordo com a assessoria jurídica, existem associações dos moradores dos citados assentamentos que estão organizado movimento para a próxima sexta-feira, 24, pela manhã, no município de Tibau, encerrando com audiência pública na Câmara Municipal.

Assentados do Lagoa de Salsa e Vila Nova (4)Famílias estão recebendo apoio jurídico da prefeitura

As associações também vão entrar com recurso de apelação no processo, para que a decisão seja reformada. A expectativa neste sentido é grande, devido à ausência de citação dos demandados, que tiveram seus direitos tolhidos.

“Queremos contar com o apoio da imprensa na próxima sexta-feira, 24, a partir das 8h, onde eles vão realizar protesto e logo sem seguida audiência pública na Câmara Municipal, para que através da imprensa a sociedade tome conhecimento desse caso. Os assentados moram a mais de 20 anos e merecem respeito e não serem expulsos”, disse o prefeito “Naldinho” ao convocar a imprensa para o ato.

Assentados do Lagoa de Salsa e Vila Nova (2)

Fotos: Divulgação/Assessoria

Print Friendly, PDF & Email

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *