Terminal Salineiro de Areia Branca já utiliza o projeto
A partir da Portaria nº. 202, da Secretaria dos Portos da Presidência da República (SEP), publicada pelo Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, o Porto de Natal e o Porto-Ilha (Terminal Salineiro de Areia Branca) passam a fazer parte, desde o dia 28 de agosto, dos portos brasileiros a utilizarem efetivamente o Projeto Porto Sem Papel. A partir desta data, todas as operações que envolvem atracação, operação de desatracação, verificação de volume de carga, dentre outras, serão feitas apenas via Porto sem Papel.
O projeto, que é do Governo Federal e está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi desenvolvido para trazer modernidade aos portos, possibilitando uma unicidade de informações e reduzindo a burocracia.
Com o projeto, as informações que antes eram entregues no papel pelos agentes marítimos, são agora preenchidas em um formulário eletrônico, chamado de Documento Único Virtual e são repassadas diretamente para os órgãos anuentes, que são Autoridade Portuária, Marinha do Brasil, Polícia Federal e Anvisa.
A intenção do Projeto é dinamizar as operações portuárias, reduzir o tempo gasto com burocracia e facilitar as análises. Em caso, por exemplo, de dúvidas com relação às informações prestadas pelos agentes marítimos, o anuente faz a exigência online, evitando, assim, outras formas de contato, que geralmente levam mais tempo para serem realizadas. Assim, todas as informações já estarão registradas no sistema e disponíveis aos órgãos anuentes.
Porto de Natal tem todas as operações feitas via Porto sem Papel
O Porto Sem Papel começou em 2008, sendo o Porto de Santos o primeiro a tê-lo implantado para uso obrigatório, em agosto do ano passado. Em seguida foi a vez dos Portos do Rio de Janeiro e de Vitória. De acordo com o analista de Tecnologia da Informática da SEP, Luiz Eduardo, hoje já são mais de 18 portos brasileiros utilizando o Porto sem Papel. “O próximo passo é já os treinamentos em três ou quatro portos na Região Sul, e no início do ano que vem já começaremos as implantações também na Região Norte, o que irá totalizar em 34 portos”, afirma.
