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Porto do Mangue avança na discussão sobre elaboração do Plano Diretor Participativo

AUDIENCIA_PUBLICA PLANOPrefeito “Titico” conduzindo a primeira reunião em setembro do ano passado

O governo municipal de Porto do Mangue está estimulando a mobilização da sociedade para elaborar o Plano Diretor Participativo, um instrumento para garantir a todos os cidadãos do município um lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade, proporcionando acesso à habitação adequada, saneamento ambiental, ao transporte e mobilidade, ao trânsito seguro e aos serviços e equipamentos urbanos, conforme determina a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades.

No município, a elaboração do plano está seguindo todas as etapas, conforme determinado. No final do mês passado a Prefeitura de Porto do Mangue, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente (SETMA), realizou a 4ª audiência pública do Plano Diretor Participativo de Porto do Mangue.

Na ocasião estiveram presentes, além do prefeito Francisco Gomes Batista, “Titico” (PMDB), representante da Secretaria Estadual de Turismo (Setur/Prodetur), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) e da Start Consultoria, empresa responsável pela elaboração do Plano.

A população participou ativamente das discussões da aprovação da minuta de Lei do Plano Diretor da Cidade. O prefeito “Titico” externou a felicidade de estar concluindo mais um projeto, aproveitando para agradecer ao Prodetur empenho, assim como a Start. A secretária municipal de Turismo e Meio Ambiente,Ilana Raissa Costa Câmara, em seu pronunciamento, falou da importância do projeto para o desenvolvimento da cidade e da conquista da atual administração, o que demonstra o compromisso com a cidade e a seriedade com o povo.

Para que o plano se torne realidade e seja um instrumento eficaz de gestão e planejamento, é preciso que ele seja pactuado por todos os segmentos da sociedade e respaldado por uma ampla discussão no município.

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