Em Areia Branca, a prefeitura publicou decreto que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do município nesta sexta-feira, 21. A medida considera o feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, 20.
De acordo com o decreto, os prazos administrativos que tenham início ou fim na data do ponto facultativo ficam automaticamente prorrogados para o próximo dia útil. As determinações não se aplicam aos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente para garantir o atendimento à população.
No Estado
O Governo do RN decretou ponto facultativo nesta sexta-feira, 21. A data coincide com o feriado municipal de Natal, em homenagem a Nossa Senhora da Apresentação, e vem após o feriado nacional da Consciência Negra. comemorado nesta quinta-feira, 20.
Os serviços essenciais seguem funcionando normalmente. O decreto é o nº 35.089, publicado no Diário Oficial do Estado.
