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Poluição sonora causada por uso abusivo de potentes equipamentos ainda é uma constante em Areia Branca

TRÂNSITO AB ok oko

Centro de Areia Branca: trânsito confuso também causa poluição sonora e visual    

Seguindo o exemplo de outros municípios, os segmentos de Areia Branca deveriam acionar a Comissão Permanente de Gestão Ambiental (Copegam), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para juntamente com o Judiciário local, promoverem uma audiência pública para tratar dos efeitos da poluição sonora e o que prevê a legislação.

Em Areia Branca o uso abusivo de equipamentos sonoros é uma constante. Moradores relataram ao Blog os frequentes incômodos causados pelos paredões com o som alto tanto em locais fixos como fazendo propaganda volante.

Na época que estava à frente da Comarca de Areia Branca, o juiz de Direito José Herval de Sampaio Júnior baixou uma portaria para punir com rigor quem perturbasse a tranquilidade e o bem estar da comunidade com ruídos, vibrações ou sons excessivos de quaisquer natureza que ultrapassem o limite fixado no documento.

Para expedir a portaria, o magistrado levou em consideração uma série de reclamações feitas por populares, sob a alegação de que era comum os bares, quiosques, carro de propaganda volante, além de alguns veículos automotores utilizarem potentes equipamentos sonoros (paredões) em horário não permitido pela legislação legal o que, conforme a portaria, caracteriza completo desrespeito à Lei 6.621 de 12 de julho de 1994, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e condicionamento do meio ambiente no Estado do Rio Grande do Norte.

Apesar da preocupação do magistrado, na época, a portaria nunca foi cumprida ao “pé da letra”. Ate hoje o problema persiste, de maneira abusiva.

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