Nesta sexta-feira, 2, o expediente em todas as Comarcas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, bem como nos Cartórios Extrajudiciais, será das 7h às 9h30. A determinação foi estabelecida através das Portarias nº 932/2010 e nº 360, da Presidência do Tribunal e Justiça e da Corregedoria, respectivamente, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 1º de julho.
As portarias foram editadas devido à seleção brasileira de futebol estar participando do jogo relativo às quartas de final da Copa do Mundo nesta sexta-feira, às 11h.
Dessa forma, os prazos, em geral, que se vencerem na referida data ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Segundo o documento da Corregedoria, amanhã, após as 9h30, os juízes escalados para o plantão do sábado, 3, ficarão responsáveis pela apreciação dos pedidos que exijam urgência, de acordo com o disposto no art. 39, do Código de Normas da Corregedoria.
Ainda, deverá ser elaborada pelo magistrado Diretor do Foro, nas Comarcas do interior, e na capital, pelo Juízes das 19ª e 20ª Varas Cíveis de Natal a escala de plantão, em regime de sobreaviso, para os Cartórios Extrajudiciais.