Pleno do TJRN escolhe novo integrante da Corte de Justiça potiguar nesta terça-feira; 14 concorrem

Sessão extraordinária para definir a lista tríplice será às 9h (Foto: Reprodução / TJRN)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) escolhe
nesta terça-feira, 16, o novo integrante da Corte de Justiça potiguar. O Pleno
do TJRN reúne-se em sessão extraordinária, às 9h, para definir a lista tríplice
com os nomes dos juízes que concorrerão à vaga decorrente da aposentadoria do
desembargador Aderson Silvino, ocorrida em janeiro. Catorze magistrados
concorrem à promoção, que se dará pelo critério de merecimento. A sessão
extraordinária será transmitida ao vivo, pela internet, no site do TJRN, além da divulgação dos eventos em
tempo real no Twitter.
Durante a sessão, os membros da Corte de Justiça apreciarão a
sugestão de critérios que será apresentada pelo desembargador Ibanez Monteiro,
como forma de uniformizar os padrões de escolha da lista tríplice. A nomeação do
novo desembargador caberá ao dirigente máximo do Poder Judiciário do Rio Grande
do Norte, desembargador Claudio Santos, presidente do TJRN.
A promoção de juiz do 1º para o 2º grau da Magistratura
Estadual se dará pelo critério de merecimento e deverá observar as Resoluções
64/2008-TJRN e 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Itens como
desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções e o aperfeiçoamento
técnico dos candidatos ao cargo estão previstos no normativo, assim como a
adequação da conduta do magistrado ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Lista
Na sessão de escolha do novo integrante do Tribunal de Justiça,
estarão aptos a votar os 14 desembargadores ativos que compõem o Pleno do TJRN.
A ordem de votação será pelo critério de antiguidade, sendo o desembargador
Amaury Moura Sobrinho o decano da Corte.
Pelas regras previstas para este processo, se algum magistrado
constar entre os três primeiros colocados pela terceira vez consecutiva ou
quinta, intercalada, será automaticamente definido como novo desembargador. Se a
lista contemplar os nomes de dois ou três magistrados nesta situação, será
escolhido o juiz que obtiver a melhor colocação na lista tríplice. Se não houver
repetição de nome entre os componentes da lista tríplice, será nomeado o
primeiro colocado na votação.

Confira a relação em ordem alfabética dos juízes que
requereram inscrição:
Alceu José Cicco – 2ª Vara Criminal Fórum Zona Sul (Natal)

Cícero Martins de Macedo Filho – 4ª Vara da Fazenda Pública de
Natal

Cornélio Alves de Azevedo Neto – 4ª Vara Criminal de Mossoró

Eustáquio José Freire de Farias – 1ª Vara de Precatórias de
Natal

Fátima Maria Costa Soares de Lima – 1ª Vara de Família Fórum
Zona Sul (Natal)

Francimar Dias Araújo da Silva – 1ª Vara de Execução Fiscal
Estadual de Natal

Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho – 7ª Vara Criminal de
Natal, atualmente juiz auxiliar da Presidência

Henrique Baltazar Vilar dos Santos – 12ª Vara Criminal de Natal

Jarbas Antônio da Silva Bezerra – 11ª Vara Criminal de Natal

Jorge Carlos Meira Silva – 4ª Vara de Família de Natal

José Dantas de Paiva – 1ª Vara da Infância e Juventude,
atualmente coordenador geral da Infância e Juventude do Poder Judiciário do RN

Maria Neíze de Andrade Fernandes – 2ª Vara de Família de Natal

Sandra Simões de Souza Dantas Elali – 10ª Vara Criminal de
Natal

Suely Maria Fernandes Silveira – 1ª Vara de Execução Fiscal
Municipal de Natal

Fonte: TJRN
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