O lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher, que ocorre nesta tarde no Palácio do Planalto, em Brasília, balizou o pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB) na sessão plenária desta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa.
A parlamentar destacou que a iniciativa ocorre no período que considera importante que é o ativismo de 16 dias pelo fim da violência contra a mulher, que começou no dia 25 último e que promove debate e denuncia as várias formas de violência contra as mulheres.
“A Campanha começou em 1991, a partir da reunião de mulheres de diferentes países no Centro de Liderança Global de Mulheres. Cerca de 150 países participam da campanha. No Brasil, ocorre desde 2003. A mobilização termina no dia 10 de dezembro, no Dia Internacional dos Direitos Humanos”, destacou Márcia Maia.
A deputada disse que as datas relacionadas ao combate à violência e desigualdade não são apenas números no calendário, mas momentos de impulso à reflexão, debate, luta e defesa de direitos em todo o País e no mundo.
“Em pouco mais de 12 anos da Lei Maria da Penha, no Brasil, houve um aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado – 12 mil – em 2006, primeiro ano do funcionamento da Central e de vigência da Lei”, ressaltou Márcia.
A parlamentar frisou que se se avançou muito nas leis, nas estruturas, mas ainda há muito por fazer, inclusive no Rio Grande do Norte, onde, segundo ela, precisa de mais delegacias de atendimento especializado à mulher. De acordo com Márcia, o Estado precisa de mais delegacias de atendimento especializado à mulher.
Fotos: João Gilberto/ALRN
