Projeto em discussão beneficia os agentes comunitários de saúde (Foto: Ilustrativa)
O líder do PSC, deputado André Moura (SE), informou que os agentes comunitários de saúde encaminharam ao governo uma proposta de piso salarial de R$ 905 e ampliação do benefício para os agentes de combate a endemias. O valor é menor do que o previsto no projeto (PL 7495/06) de piso salarial que vai a Plenário nesta terça-feira, 6, mas ainda não há previsão de acordo.
“Essa é a proposta que a categoria entendeu que mais se aproxima ao que busca o governo. Ela foi repassada para o governo novamente na semana passada”, disse Moura, que negocia o tema com o Planalto.
O deputado alertou que, se não houver acordo, eles vão defender que o piso salarial seja de R$ 1.014, valor correspondente ao repasse já feito pelo governo. “Vamos aguardar até amanhã (6) de manhã e, se o governo não sinalizar um acordo, vamos a Plenário defender o que nós aprovamos na comissão especial, que é o piso igual à totalidade do incentivo repassado”, disse Moura.
Aumento de gastos
O piso já chegou a ser pautado duas vezes, mas não foi votado por falta de acordo com o governo, que não quer aumentar os seus gastos. O governo federal já repassa para os municípios R$ 1.014 por agente comunitário de saúde – o valor paga o salário e os encargos sociais.
Com o piso de R$ 905, o valor repassado pelo governo só cobriria cerca de metade dos encargos e os municípios teriam de desembolsar o restante. E o governo passaria a custear também o salário dos agentes de combate a endemias, atualmente pagos pelos municípios.
Segundo André Moura, a conta é vantajosa para os municípios, já que eles passariam a receber também pelos agentes de combate a endemias. “A metade dos encargos que vai ter de pagar é muito menor do que ele vai passar a receber, já que deixa de usar recursos próprios para o pagamento dos agentes de combate a endemias”, disse. O governo federal teria de arcar com o custo adicional do salário dos agentes de combate a endemias.
O deputado disse que a votação de amanhã será acompanhada por cerca de quatro mil agentes, que virão ao Congresso para pressionar os deputados.
Fonte: Agência Câmara Notícias
