Operação Cangueiros desmonta esquema fraudulento que facilitava a concessão de carteiras de habilitação

Foi deflagrada na manhã de hoje, 11, em Mossoró pelo Ministério Público Estadual (MPE),  em parceria com a Policia Rodoviária Federal (PRF) e apoio da Polícia Militar (PM), a Operação Cangueiros. 2672Operação movimentou Mossoró na manhã de hoje 

Foram cumpridos 11 mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão contra proprietários de Centros de Formação de Condutores e funcionários públicos  que trabalham no Detran/Mossoró entre eles o Diretor do órgão, em Mossoró, Jader Luiz Henrique da Costa.

A operação decorreu de investigação promovida pelo GAECO a partir de abordagens realizadas pela PRF com indícios que apontavam para as irregularidades. Segundo as investigações todos os envolvidos faziam parte de uma quadrilha que agia em Mossoró, Tibau, Assú e Alexandria fraudando diversas etapas do processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH´s.

As irregularidades aconteciam desde o registro falso da presença dos interessados às obtenção de CNH nas aulas teóricas à facilidades nos testes escritos, práticos, psicológicos e exames médicos. Isso possibilitou que pessoas analfabetas, por exemplo, ou com algum grau de deficiência visual conseguisse obter sua Habilitação.

A fraude envolvia além do presidente do Detran e servidores públicos daquele órgão, os proprietários dos Centros de Formação de Condutores SIGA, PARADA OBRIGATÓRIA, PILOTO e PITÉU. O esquema funcionava com a captação de interessados à obtenção de CNH, os quais não precisavam assistir às aulas teóricas e/ou eram favorecidos nas provas escritas e práticas.

Em muitos casos os gabaritos da prova teórica eram entregues em branco para posteriormente serem preenchidos pelos integrantes da quadrilha. Além disso, os aspirantes a condutores tinham acesso antecipadamente aos testes psicológicos e eram aprovados nos exames de visão ainda que apresentassem algum tipo de problema que o incapacitasse à aptidão no referido exame. Nem mesmo os testes de direção, muitas das vezes precisavam ser feitos.

A quadrilha possuíam uma tabela com os valores para os favorecimentos que iam desde a aulas para o psicoteste, no valor de R$ 200,00, à aprovação no teste de volante por R$ 250,00 e até R$ 4.000,00 para as demais etapas do processo. A investigação demonstrou que o principal alvo da quadrilha eram os analfabetos.

Entre os crimes praticados estão formação de quadrilha (art. 288 do CP), inserção de dados falsos em sistema de informação (art. 313-A) e corrupção passiva e ativa (arts. 317 e 333 do CP).

A Operação Cangueiros contou com o apoio de 24 Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), 120 agentes da Polícia Rodoviária Federal e de 12 Policiais Militares. Além das prisões temporárias, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Tibau, Assu, Alexandria e Aracati/CE.

Fonte: MPE/RN

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