Transparência, Produtividade e Efetividade jurisdicional. Esses são os eixos apontados pelo desembargador João Rebouças em seu discurso de posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e que irão nortear a sua administração durante o biênio 2019-2020. Sua fala encerrou a sessão solene do Pleno do TJRN, com a posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar, realizada na noite de segunda-feira, 7, no Centro de Convenções de Natal.
João Rebouças apontou um dos desafios para a Justiça daqui para frente. “Em um mundo cada vez mais rápido e instantâneo, a Justiça precisa se reinventar em termos de atendimento, sob pena de sofrer a mais triste das penalidades: a indiferença”. Diante desse desafio, o novo chefe do Poder Judiciário afirmou que procurará oferecer uma prestação jurisdicional célere, com respostas rápidas e precisas, em benefício da população potiguar.
Uma Justiça mais eficiente, rápida e efetiva é o desejo tanto da comunidade interna quanto da sociedade, enalteceu o novo presidente. “Vejo o anseio e preocupação dos juízes, advogados privados e públicos, e dos servidores. E principalmente o desapontamento do jurisdicionado, o que mais me entristece. Farei de tudo ao meu alcance para reverter esse quadro, sempre focado na nossa atividade-fim: entregar justiça de forma rápida e eficaz”.
Lembrando seus quase 40 anos dedicados ao serviço público, dos quais 34 anos à magistratura, o desembargador João Rebouças afirmou que conhece o tabuleiro no qual jogará a mais importante partida de xadrez de sua carreira e que pretende impor um xeque-mate à morosidade processual.
“Não podemos mais aceitar que o processo mate sempre, por aborto, a decisão. O pensamento decisório do juiz é a razão de ser processo, não o contrário. Não é mais aceitável a morosidade, o retrabalho, a redundância, que são péssimas práticas enraizadas pelo tempo e que não têm mais razão de existir. Juízes é o que somos. Tratemos de decidir”, exortou o magistrado.
Para tanto, defendeu o uso intensivo de novas tecnologias, como a inteligência artificial, para otimizar e acelerar os serviços setoriais da máquina judiciária. “É inconcebível que tais facilidades não sejam utilizadas, de forma a permitir que o lado humano possa se revelar em toda a sua grandeza e plenitude. Sonho e lutarei por um Tribunal 100% digital, mas também 100% humano”, destacou Rebouças em sua fala.
Para o novo presidente do TJRN, o juiz precisa de paz para decidir, mas essa paz não existe com prateleiras inundadas de processos que não tramitam. “É fundamental que os atos preparatórios e paralelos que envolvem cada decisão judicial sejam rápidos, simples e sem burocracia, e para isso as inovações tecnológicas são cruciais”, destacou o desembargador, que presidiu durante anos comissões de informática e da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no Judiciário norte-rio-grandense.
O presidente prometeu que a valorização e a capacitação de magistrados e servidores serão uma constante em sua administração e que buscará enfrentar o déficit de recursos humanos, sobretudo na 1ª instância, “a primeira e mais importante trincheira na guerra contra as injustiças”.
Controle de despesas e foco além dos resultados
João Rebouças falou em fazer mais com menos, buscando uma contenção de despesas permanente ao mesmo tempo em que propõe trabalhar de maneira inteligente e focar o tempo em atividades que possam fazer avançar não somente os resultados, mas também simplificar os processos para alcançá-los.
O novo chefe do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte assegurou que terá uma convivência harmoniosa com os demais poderes e que eles serão parceiros em sua missão. Falou também que terá o apoio vigilante do Ministério Público, da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública, e das diversas procuradorias. Classificou-os como entidades vitais para o funcionamento da Justiça e assumiu o compromisso de manter as portas abertas para um diálogo amigo, pronto para críticas e sugestões, focado sempre no cidadão.
O presidente João Rebouças finalizou seu discurso de posse afirmando que é tempo de falar menos e agir mais, ao reforçar que a grande luta de sua gestão “será contra o tempo, contra a ineficiência, contra a burocracia e contra as práticas seculares ultrapassadas que entravam e fossilizam o Judiciário”.
