Novo Fórum Desembargador Silveira Martins na cidade de Mossoró
A transfência de toda a estrutura do Judiciário Estadual em Mossoró para o novo Fórum da Cidade, Desembargador Silveira Martins, ocorrerá entre 1º a 20 de agosto. Atualmente, as unidades funcionam em vários endereços da área urbana e passarão a funcionar no prédio construído na avenida Alameda das Carnaubeiras, 355, no bairro Presidente Costa e Silva.
As novas instalações terão os equipamentos necessários para seu pleno funcionamento. “Temos muito trabalho pela frente. Contamos com a colaboração de todos os que fazem a Comarca, e a compreensão da comunidade”, afirmou José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito no exercício da Direção do Foro.
O magistrado entende que esse esforço vai resultar certamente em mais comodidade para o jurisdicionado, “que passará a ser atendido em condições muito melhores, podendo resolver todas as questões relacionados ao Judiciário Estadual em um único lugar”.
Etapas
O calendário da mudança está definido. No período de 1º a 9 de agosto estarão se instalando no novo prédio as Varas Criminais e Cíveis. Entre os dias 9 e 12 será a vez do Juizado da Violência Doméstica e Familiar. De 9 a 13, a transferência envolverá as Varas de Família. De 13 a 16 de agosto mudará de endereço a Vara da Infância e Juventude.
Os Juizados Especiais serão transferidos entre os dias 14 e 17, ficando o período de 13 a 20 de agosto para a Vara da Fazenda Pública. Também se instalarão em nova sede a Central de Mandados, a Secretaria da Distribuição, a Administração e o Setor de Informática.
A construção do novo fórum de Mossoró é parte do processo de melhoria da estrutura física do Judiciário Estadual. O prédio tem área construída de 8.896,20 m², com destaque para um Tribunal do Juri, com capacidade para 249 pessoas ( 253,30 m²). O Projeto, totalmente adaptado para deficientes físicos (PCA completo), contempla três elevadores que darão acesso aos seis pavimentos do prédio.
Prazos Suspensos
Durante o período de mudanças das unidades da Justiça Estadual para o novo fórum estará suspenso o expediente forense externo na Comarca de Mossoró. A determinação consta da Portaria 678, publicada pela Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
De 1º a 20 de agosto ficarão suspensos ainda prazos processuais e judiciais, observando o cronograma da mudança. A suspensão não prejudicará o recebimento regular das petições iniciais e de pedidos cuja apreciação exijam urgência.
Fonte: TJRN
