Cláudio Santos busca condições para contratação de juízes concursados (Foto: Reprodução)
O presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador
Cláudio Santos, adiantou que a Presidência do Poder Judiciário irá manter
entendimentos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público
Estadual, com o propósito de criar as condições necessárias para a contratação
dos 40 juízes aprovados em concurso público, ainda no primeiro semestre deste
ano. O comunicado do magistrado foi feito durante a sessão de abertura do Ano
Judiciário 2016 pelo Pleno do TJRN, ontem, 7.
Cláudio Santos, adiantou que a Presidência do Poder Judiciário irá manter
entendimentos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público
Estadual, com o propósito de criar as condições necessárias para a contratação
dos 40 juízes aprovados em concurso público, ainda no primeiro semestre deste
ano. O comunicado do magistrado foi feito durante a sessão de abertura do Ano
Judiciário 2016 pelo Pleno do TJRN, ontem, 7.
“Quero crer que ainda neste semestre, possamos fazer a nomeação
e o curso de preparação para a carreira, preenchendo 35 comarcas sem juiz
substituto, uma das maiores necessidades do Judiciário norte-rio-grandense,
atualmente”, antevê o desembargador. “Esta é uma perspectiva para melhorar a
prestação de serviço à população do Rio Grande do Norte, na área da Justiça”,
complementa Santos.
e o curso de preparação para a carreira, preenchendo 35 comarcas sem juiz
substituto, uma das maiores necessidades do Judiciário norte-rio-grandense,
atualmente”, antevê o desembargador. “Esta é uma perspectiva para melhorar a
prestação de serviço à população do Rio Grande do Norte, na área da Justiça”,
complementa Santos.
“Estamos pedindo a compreensão do TCE para a questão, em face
da supremacia do interesse público que o tema requer, embora estejamos ainda
acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, salientou o presidente do
TJ.
da supremacia do interesse público que o tema requer, embora estejamos ainda
acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, salientou o presidente do
TJ.
O desembargador Cláudio Santos ressaltou que recebeu do
procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, posição preliminar de boa vontade
quanto ao assunto, pois a nomeação dos novos juízes é importante para o próprio
papel desempenhado pelo MPRN como fiscal da aplicação da lei.
procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, posição preliminar de boa vontade
quanto ao assunto, pois a nomeação dos novos juízes é importante para o próprio
papel desempenhado pelo MPRN como fiscal da aplicação da lei.
O procurador Rinaldo Reis informou que há um inquérito civil
para dar encaminhamento a acordo que viabilize a contratação, estabelecendo a
possibilidade dos 40 novos magistrados assumirem seus cargos dentro de uma total
legalidade. “Da nossa parte, haverá toda boa vontade do MP”, enfatizou o
dirigente da instituição. (Com informações do TJRN).
para dar encaminhamento a acordo que viabilize a contratação, estabelecendo a
possibilidade dos 40 novos magistrados assumirem seus cargos dentro de uma total
legalidade. “Da nossa parte, haverá toda boa vontade do MP”, enfatizou o
dirigente da instituição. (Com informações do TJRN).
