A Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, está intensificando a campanha Carnaval Sem Assédio – “Não é não!”, que tem como objetivo levar para um número maior de pessoas o alerta contra o assédio sexual e a violência contra a mulher, no período de folia.
A campanha leva a mensagem de um carnaval em que a mulher tem o direito de brincar como quer, sem assédio, violência ou qualquer outro tipo de importunação. “O Carnaval é uma festa para se brincar com alegria, liberdade e respeito. Na festa não há espaço para assédio ou qualquer forma de violência contra a mulher”, destacou a secretária da Mulher, Adriana Félix, durante entrevista no programa “Nossa Areia Branca” nesta segunda-feira, 5, na Rádio Costa Branca FM 104,3 de Areia Branca.
A ideia da Secretaria da Mulher, com a iniciativa, é fazer com que as mulheres possam curtir o carnaval sem serem vítimas de violência durante o período de folia, quando ficam ainda mais expostas aos abusos.
A mensagem deixa bem claro que qualquer atitude afetiva, ou até mesmo sexual, precisa do consentimento da mulher. “Não é não!”. E o que passar disso é assédio.
É importante destacar que existe a Lei 13.718 de 24/09/2018 – do crime de importunação sexual, que prevê prisão de 1 a 5 anos. Com isso, beijos roubados, toques inconvenientes e todos os demais atos abusivos, poderão ser enquadrados como assédio.
