Uma ação do PDT no Supremo Tribunal Federal (STF) pode alterar a composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte antes mesmo da posse dos deputados eleitos. A notícia é do Blog do Heitor Gregório (Agora RN).
Uma eventual mudança no cálculo das sobras eleitorais poderá garantir uma cadeira ao vice-governador Walter Alves (MDB), que recebeu 44.217 votos e ficou na suplência. Esse é o entendimento do advogado Victor Hugo, do VHS Advogados.
Nesse cenário, quem perderia a vaga seria o deputado estadual Ivanilson Oliveira (PV), reeleito com 47.831 votos.
A ação está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes e questiona o método utilizado para distribuir as vagas restantes nas eleições proporcionais.
Mas a mudança não é automática. Para alterar o resultado no RN, o STF precisaria derrubar a regra atual, estabelecer outro critério de distribuição e determinar sua aplicação às eleições de 2026.
O entendimento jurídico também aponta que a bancada federal potiguar permaneceria inalterada.
A discussão chega justamente quando os eleitos se preparam para a diplomação, marcada para 18 de dezembro.
Por enquanto, nada muda. Mas Walter Alves e Ivanilson Oliveira passam a acompanhar de perto uma decisão que poderá alterar a composição da próxima Assembleia Legislativa.
