O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de defesa da Infância, Juventude e Família (Caop Infância), divulga a realização do encontro estadual preparatório para o processo de escolha unificado para os conselhos tutelares 2023.
O evento promovido pela Comissão Interinstitucional de Assessoramento ao Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte, e destinado aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA’s), ocorrerá nos dias 15 e 16 de março de 2023, das 9h às 13h, no Auditório Angélica Moura da Secretaria Estadual de Educação (Seec), em Natal.
Na oportunidade serão repassados vários modelos de editais, resoluções e ofícios diversos relativos ao processo de escolha. Será também uma oportunidade para sanar as dúvidas sobre esses modelos, bem como, sobre o processo como um todo.
A participação dos municípios potiguares será dividida em duas turmas, por regiões: no dia 15 (quarta-feira) – Alto Oeste, Açu-Mossoró, Sertão do Apodi, Sertão Central, Mato Grande (Inscrições em https://tinyurl.com/ct23dia15); e no dia 16 (quinta-feira) – Terra dos Potiguaras, Agreste Litoral Sul, Seridó, Potengi e Trairí (Inscrições em https://tinyurl.com/ct23dia16).
A organização do evento lembra aos Conselhos Municipais que, até os dias 15 e 16, já tiverem sua Comissão Especial Eleitoral (CEE) formada, preferencialmente, deverão enviar dois membros da CEE, sendo um do Poder Público e um de Organização da Sociedade Civil (OSC), para participar do referido encontro.
Histórico
A Comissão Interinstitucional teve sua primeira atuação no Processo de Escolha de 2015; também atuou no Processo de Escolha de 2019, e é formada pelas seguintes instituições parceiras:
. Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN);
. Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH);
. Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAOPIJ/MPRN);
. Federação dos Municípios do RN (FEMURN);
. Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS);
. Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV);
. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA/Natal).
