Procurador Rinaldo Reis afirma que medida implicará em economia (Foto: Reprodução)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) planeja
extinguir 33 cargos entre promotores, promotores substitutos e procuradores,
além de cinco promotorias no interior. A intenção é se adequar ao limite
prudencial da Lei de Responsabilidade, que deve ficar abaixo de 1,9% da receita
corrente líquida do órgão comprometida com pessoal. Hoje, o MPRN compromete
2,03% dessa receita, ultrapassando até o limite legal de 2%. Com as medidas,
pretende-se chegar a uma economia de R$ 11 milhões por ano.
extinguir 33 cargos entre promotores, promotores substitutos e procuradores,
além de cinco promotorias no interior. A intenção é se adequar ao limite
prudencial da Lei de Responsabilidade, que deve ficar abaixo de 1,9% da receita
corrente líquida do órgão comprometida com pessoal. Hoje, o MPRN compromete
2,03% dessa receita, ultrapassando até o limite legal de 2%. Com as medidas,
pretende-se chegar a uma economia de R$ 11 milhões por ano.
O projeto com estas medidas será anunciado na reunião do
colegiado de procuradores nesta segunda-feira, 7. O grupo precisará aprovar o
projeto para que seja enviado à Assembleia Legislativa para se tornar lei e
começar a vigorar. Segundo o Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, a
proposta é de eliminar as promotorias dos municípios de São Rafael, São João do
Sabugi, Taipu, Pedro Avelino e Janduís, que têm entre 5 e 12 mil habitantes. Na
lista de extinções estão 33 cargos, sendo 13 promotores em Natal, cinco nas
comarcas do interior, nove promotores de justiça substituto, seis procuradores
de Justiça.
colegiado de procuradores nesta segunda-feira, 7. O grupo precisará aprovar o
projeto para que seja enviado à Assembleia Legislativa para se tornar lei e
começar a vigorar. Segundo o Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, a
proposta é de eliminar as promotorias dos municípios de São Rafael, São João do
Sabugi, Taipu, Pedro Avelino e Janduís, que têm entre 5 e 12 mil habitantes. Na
lista de extinções estão 33 cargos, sendo 13 promotores em Natal, cinco nas
comarcas do interior, nove promotores de justiça substituto, seis procuradores
de Justiça.
Para a extinção das comarcas, a Procuradoria Geral de Justiça
analisou que a demanda é muito pequena para justificar o custo com promotor,
segurança, estrutura física, materiais de expediente, servidores, entre outros.
A população deverá ser atendida em cidades vizinhas.
analisou que a demanda é muito pequena para justificar o custo com promotor,
segurança, estrutura física, materiais de expediente, servidores, entre outros.
A população deverá ser atendida em cidades vizinhas.
Em Natal, dos 80 cargos de promotores, apenas 67 continuarão em
atividade, mas Rinaldo Reis garante que a população continuará a ter o mesmo
serviço dentro do que recomenda o Conselho Nacional do Ministério Público, que é
de, no mínimo, um promotor para cada 20 mil habitantes.
atividade, mas Rinaldo Reis garante que a população continuará a ter o mesmo
serviço dentro do que recomenda o Conselho Nacional do Ministério Público, que é
de, no mínimo, um promotor para cada 20 mil habitantes.
Também haverá menos vagas para promotores substitutos, aqueles
que ingressam na carreira, mas sem promotoria fixa, ocupando a função quando o
titular se ausenta, ou quando há vacância sem nomeação definitiva. Para estes,
que hoje somam 39, restarão apenas 30 cargos.
que ingressam na carreira, mas sem promotoria fixa, ocupando a função quando o
titular se ausenta, ou quando há vacância sem nomeação definitiva. Para estes,
que hoje somam 39, restarão apenas 30 cargos.
O quadro de procuradores perderá seis vagas, passando de 21
para 15. A ideia é igualar ao número de desembargadores do Tribunal de Justiça.
Quatro vagas já foram abertas com o programa de aposentadoria voluntária,
lançado no mês passado pelo órgão. A proposta prevê que nenhum destes cargos
será extinto de forma a causar a demissão dos membros do MP. Cada extinção só
ocorrerá a partir da vacância dos cargos, ou seja, sempre que abrir a vaga, esta
não será mais preenchida. (Com informações do Novo Jornal,
Natal).
para 15. A ideia é igualar ao número de desembargadores do Tribunal de Justiça.
Quatro vagas já foram abertas com o programa de aposentadoria voluntária,
lançado no mês passado pelo órgão. A proposta prevê que nenhum destes cargos
será extinto de forma a causar a demissão dos membros do MP. Cada extinção só
ocorrerá a partir da vacância dos cargos, ou seja, sempre que abrir a vaga, esta
não será mais preenchida. (Com informações do Novo Jornal,
Natal).
