Renan Calheiros, Joaquim Barbosa e Henrique Alves estiveram reunidos hoje, pela manhã
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, 59, irá se aposentar no próximo mês, após 11 anos na Corte, segundo anunciou na manhã desta quinta-feira, 29, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Barbosa se reuniu com Renan e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para fazer o comunicado e se despedir. Mais cedo, ele havia se encontrado com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, mas o teor da conversa não foi revelado.
Segundo Renan, Barbosa vai deixar o STF para cuidar da saúde e também teria alegado cansaço.
Ao deixar o Congresso, Barbosa foi abordado pela imprensa, mas não quis comentar a sua aposentadoria. Ele desconversou e disse que estava ansioso pela Copa do Mundo. Depois de muita insistência, disse que iria se pronunciar hoje à tarde.
A assessoria de imprensa do STF afirmou não ter sido informada da decisão de Barbosa. O mandato do magistrado na presidência do Supremo se encerraria em novembro próximo.
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes. Ele está na presisdência desde novembro de 2012.
Depois que Barbosa se aposentar, quem assumirá a presidência do tribunal será o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF. A tradição da Corte estabelece uma rotatividade na presidência baseada no tempo que cada ministro está no tribunal. Com a ascensão de Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia passa a ser a vice.
Mesmo com a aposentadoria, Barbosa não poderá concorrer a algum cargo nas próximas eleições, já que o prazo para que ele deixasse a Corte para se candidatar se encerrou em 5 de abril.
Ao longo de sua trajetória na Corte, Barbosa foi atormentado por uma dor crônica nos quadris que o atrapalhava durante as sessões. O ministro com frequência participa de sessões em pé, apoiado em uma cadeira. Barbosa também costumava revezar o tipo de cadeira para tentar aliviar as dores.
Biografia
Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria aos 59 anos
Barbosa estudou direito na Universidade de Brasília (UnB) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Paris. É professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). É fluente em francês, alemão, inglês e italiano.
Antes do STF, integrou o Ministério Público Federal por 19 anos (1984-2003). Ocupou ainda diversos cargos no serviço público: foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88), advogado do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) (1979-84), oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinque, Finlândia. (Com informações de Fernanda Calgaro, do UOL, em Brasília).
