Nomeado por Dilma para ministério, Lula teve posse suspensa (Foto: Ana Marques/Folhapress)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes
suspendeu nesta sexta-feira, 18, a nomeação para a Casa Civil do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse na quarta-feira, 16. A
decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.
suspendeu nesta sexta-feira, 18, a nomeação para a Casa Civil do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse na quarta-feira, 16. A
decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.
Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em
fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode
recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode
recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também
determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida
com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância
judicial.
determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida
com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância
judicial.
O ex-presidente Lula tomou posse na quarta-feira, pouco antes
de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da
presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba
Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória)..
de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da
presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba
Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória)..
Outras decisões semelhantes, em outras Varas de Justiça, também
foram proferidas e cassadas por Tribunais Federais. Com a decisão de Gilmar
Mendes, acaba o impasse de decisões divergentes nas instâncias inferiores da
Justiça.
foram proferidas e cassadas por Tribunais Federais. Com a decisão de Gilmar
Mendes, acaba o impasse de decisões divergentes nas instâncias inferiores da
Justiça.
“O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de
ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto
emitida pela Presidente da República”, afirma Gilmar na decisão. (Com informações do G1, em Brasília).
ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto
emitida pela Presidente da República”, afirma Gilmar na decisão. (Com informações do G1, em Brasília).
